Transparência

CÍRCULO DOS AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DA VILA DA PENHA

Endereço: Rua Min. Edgard Romero, 878/Fundos - Váz Lobo, Rio de Janeiro - RJ, 21361-140

CNPJ: 73.264.293/0001-98

Sobre o Termo de Parceria

O Termo de Colaboração foi celebrado inicialmente entre a Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro (FIA/RJ) e o Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro da Vila da Penha.

Posteriormente, em razão do Decreto nº 49.416, de 09/12/2024, publicado no Diário Oficial em 02/04/2025, a parceria passou a ser vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC/RJ).

Mais recentemente, conforme publicação no Diário Oficial de 12/06/2026, e em cumprimento à reorganização da estrutura administrativa do Governo do Estado prevista no Decreto nº 50.287, de 08/05/2026, a parceria passou a ser vinculada à Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas (SEMPI).

Com essas mudanças, o Termo de Colaboração nº 1002/2023 passou a ter a numeração 1121, permanecendo válidas as demais condições e cláusulas do instrumento.