CÍRCULO DOS AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DA VILA DA PENHA
Endereço: Rua Min. Edgard Romero, 878/Fundos - Váz Lobo, Rio de Janeiro - RJ, 21361-140
CNPJ: 73.264.293/0001-98
Sobre o Termo de Parceria
O Termo de Colaboração foi celebrado inicialmente entre a Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro (FIA/RJ) e o Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro da Vila da Penha.
Posteriormente, em razão do Decreto nº 49.416, de 09/12/2024, publicado no Diário Oficial em 02/04/2025, a parceria passou a ser vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC/RJ).
Mais recentemente, conforme publicação no Diário Oficial de 12/06/2026, e em cumprimento à reorganização da estrutura administrativa do Governo do Estado prevista no Decreto nº 50.287, de 08/05/2026, a parceria passou a ser vinculada à Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas (SEMPI).
Com essas mudanças, permanecem válidas as demais condições e claúsulas do instrumento, mas mudamos o novo número do termo para Termo de Colaboração nº 1121 (Termo de Parceria 1003/2023).
Termo de Parceria nº 1121
Descrição do objeto: Prestar serviços de utilidade pública de incremento aos aspectos sociocultural às famílias de nossa sociedade, planejar, executar e elaborar ações que contribuam na melhoria de vida de crianças, jovens adolescentes, mulheres e terceira idade, obter junto ao poder público e privado apoio para o desenvolvimento de suas atividades, assessorar, executar, implantar projetos nas áreas de assistência social, educação, cultura e meio ambiente, estudos e pesquisas, da comunicação social, a entidades pública e comunitária, religiosa e outras sem fins lucrativos.
Promover e participar de atividades e eventos educacionais, culturais, recreativos, filantrópicos, publicações, cursos, seminários e pesquisas com vistas e conscientização, discussão e buscas de soluções para melhor qualidade de vida das famílias das comunidades atendidas.
Desenvolver programas educacionais de formação teórico, prático e metódico, visando a formação profissional contribuindo para o desenvolvimento socio econômico do cidadão e inserção no mercado do trabalho.
Realizar convênios com pessoas jurídicas de direito público ou privado nacional ou internacional, captar recursos para consecução dos seus objetivos mediante parcerias com pessoas de direito público ou privado, nacional ou internacional.
Data da Publicação do Edital: 02/08/2022
Situação: Ativo
Valor Total: R$ 1.080.000,00
Preço Unitário: R$ 30.000,00
Processo SEI: 31.0005/001083/2023
Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024
Termo Aditivo
Valor: R$ 771.000,00
Processo SEI: 15.0001/004005/2025
Vigência: 01/01/2025 a 21/02/2027
